“Herança é aquilo que os mortos deixam para que os vivos se matem” essa é uma frase clássica e acredito que muita gente já ouviu. E infelizmente ela se torna realidade entre as famílias que não conseguem dividir os bens deixado pelo falecido de forma consciente e pacífica. Dessa forma, como se não bastasse ter que lidar com os sentimentos tão dolorosos que é perder um ente querido, alguns se deparam com os problemas relacionados a essas questões financeiras.
Como meio de evitar que situações assim aconteçam, o Direito oferece um instrumento chamado Testamento que é uma forma de registrar todos os bens que alguém possui e documentar como deseja a distribuição do patrimônio depois que morrer.
Através do testamento, o testador, pode decidir livremente o destino de até 50% do seu patrimônio. Isso porque a lei determina que pelo menos 50% seja dividido entre os herdeiros necessário, que são definidos pela lei como sendo:
Respeitando os 50% que são de direito das pessoas mencionadas, o restante do patrimônio pode ser destinado para qualquer pessoa ou instituição.
Dito isso, como o testamento pode ser feito? Os testamentos mais utilizados são os seguintes:
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- Testamento particular: que pode ser redigido pelo próprio testador, escrito a mão ou digitado, e necessita da assinatura de três testemunhas que não sejam parentes e é necessário escolher alguém de confiança que apresente esse testamento quando o testador vier a falecer, esse tipo de testamento, não precisa ser registrado em cartório e não tem nenhum custo. Mas o barato pode sair caro, porque lá na frente para ele ser validado precisa preencher alguns requisitos como por exemplo, a preservação de 50% do patrimônio para os herdeiros necessários.
- Testamento público, que é registrado em cartório, de acordo com as declarações do testador, na presença de duas testemunhas que não sejam parentes, já esse testamento diferente do particular tem um custo, que é tabelado pelos cartórios e a depender do estado os gastos podem variar em média entre mil e dois mil reais. Esse é o testamento mais recomendo e é o mais seguro.
É importante ter conhecimento sobre esse assunto e planejar como você deseja com quem e como ficarão bens depois que você não estiver mais aqui, se isso não for feito, você pode acabar se empenhando em construir um patrimônio que depois vai ficar com pessoas que você não deseja ou sequer tinha afinidade.